Cultura para Todos amplia Nelson Seixas

A Prefeitura de Rio Preto encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que institui o "Programa Cultura Para Todos", que tem por objetivo apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultura do município; difundir o patrimônio cultural e imaterial; e apoiar pesquisas e projetos de formação cultural.

O Programa Cultura Para Todos revoga a lei nº 9.440, que institui o Programa Municipal Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural, já que objetiva ampliar o alcance das políticas públicas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura.

As modalidade são: artes plásticas, visuais e design; dança; cultura popular; literatura; música; teatro; e vídeo, além de promover a circulação de espetáculos.

O Programa é destinado aos moradores de São José do Rio Preto, sendo obrigatória a comprovação de domicílio ou sede (no caso de pessoa jurídica) no município, há, no mínimo, dois anos. A participação nos projetos culturais será realizada por meio de editais, que serão abertos ao longo do ano.

A seleção dos projetos a serem beneficiados será feita por comissões julgadoras de cada área, compostas por três membros.

O projeto prevê também a criação das Câmaras Setoriais, nas áreas de literatura, música, artes visuais, artes cênicas e cultura popular. Coordenadas pela Secretaria de Cultura, têm como objetivo sistemizar as demandas, propostas e diretrizes de política pública que ampliem e consolidem o processo cultural no município.